A medida do governo federal que diminuiu de 25% para 20% o percentual de álcool misturado na gasolina, editada com o objetivo de frear a alta de preços e garantir o abastecimento, está em vigor há uma semana. O efeito até agora, porém, é o inverso. No período de 31 de janeiro a 6 de fevereiro, com a redução valendo, o preço médio do litro de álcool em Belo Horizonte subiu R$ 0,05, passando de R$ 1,989 para R$ 2,044, segundo levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Desde que o preço do álcool começou a subir, em julho do ano passado, acumula alta de 38%. Na metade do ano, o preço médio do litro do álcool, em todo o país, era R$ 1,422. Na semana passada, fechou em R$ 1,968. Em Belo Horizonte, porém, o maior preço chegou a R$ 2,299, em um posto de bandeira Esso na avenida Afonso Pena.

Segundo a ANP, o preço do litro registrou quatro altas consecutivas na capital, totalizando R$ 0,15 de aumento. De 10 a 16 de janeiro, a média do álcool estava em R$ 1,893. Na semana seguinte, passou para R$ 1,956, depois para R$ 1,989, até chegar a R$ 2,044 na semana passada.

A pressão sobre o preço médio do combustível em Belo Horizonte foi maior que no resto do Estado. Nas quatro últimas semanas, a alta foi de R$ 0,11 em Minas Gerais. No Estado, porém, o preço do combustível está acima da média nacional (R$ 1,968).

Devido ao prolongamento do período chuvoso, a colheita da cana de açúcar ficou prejudicada na região centro-sul, responsável por mais de 80% da produção de álcool do país. As chuvas também reduzem o nível de sacarose da cana, causando impacto na produção. Com isso, houve um desequilíbrio entre oferta e demanda, pois cerca de 50 milhões de toneladas de cana deixaram de ser moídas, o equivalente à safra mineira 2009/2010.

Outro fator que pressiona o valor do litro do álcool para cima é a mudança no regime de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o produto - a alíquota é de 25%. Por uma determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que também entrou em vigor na segunda-feira passada, o valor de referência para cálculo do imposto em Minas Gerais passou de R$ 1,7747 para 1,9997, uma diferença de R$ 0,22.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) não acredita que a diminuição do álcool anidro na gasolina vai produzir queda do preço do etanol nas bombas, pois haverá mais oferta do álcool hidratado, que é usado nos carros flex. A expectativa é que, com a diminuição da adição, cerca de 300 milhões de litros do álcool combustível vão entrar a mais no mercado. "O que pode acontecer é a estabilização do preço do etanol".

Já o Sindicato da Indústria do Álcool de Minas Gerais (Siamig) prevê que a queda deve acontecer a partir de maio, quando começa a safra 2010/2011. A medida vai durar até 1º de maio.

Compensação

Gasolina tem preço estável na capital

Ao contrário do álcool, em Belo Horizonte o preço médio do litro da gasolina permaneceu praticamente estável nas duas últimas semanas, passando de R$ 2,413 para R$ 2,439. A expectativa do mercado era de que o preço do litro do combustível disparasse, com a redução de 25% para 20% da mistura do álcool anidro.

O custo de produção da gasolina é maior que o do álcool anidro. Para compensar, o governo federal reduziu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) de R$ 0,23 para R$ 0,15 por litro. Pelos cálculos do Ministério da Fazenda, a redução da mistura causaria um aumento estimado em 4% no preço da gasolina.

A desoneração valerá até 30 de abril e o governo deixará de arrecadar R$ 90 milhões.

Fonte: O Tempo
Publicado em 08 de fevereiro de 2010